Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2012
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que específica, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Fixa subsídios para detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para próxima legislatura. |
Data Inicial:03/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:03/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações crédito orçamentários e criação de fichas de despesas necessárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:"Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO MUSICAL CARLOS GOMES". |
Data Inicial:13/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa de ação do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim específico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETEC. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:ALCIR GILBERTO ZAINAArquivo:Ementa:Dá denominação a logradouro que específica. Centro Esportivo Carlos Roberto Roque – Buzzo. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a “Semana do Idoso”. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito do programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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