Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2012
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito do programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza doar imóvel urbano a Fazenda Pública Estadual, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo para o fim específico de construção do prédio destinado a Escola Técnica – ETEC. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Parque Ecoturístico das Águas Claras para exploração de restaurante e/ou lanchonete. |
Data Inicial:24/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Dá denominação a logradouro que especifica. |
Data Inicial:24/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Dá denominação a Centro de Múltiplo uso. |
Data Inicial:23/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a realizar a substituição do calçamento do passeio público situado na Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre as ruas sete e onze, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que específica. Denomina “Doutor Celso Xavier”. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos por transposição no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que especifica. Denomina “Doutor José Roberto Lopes Ferraz” |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto de Previdência Social, a constituir reserva com as sobras do custeio de despesa, cujos valores serão utilizados para os fins a que se destina a Taxa de Administração. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis n°s 2.589/2011, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-féssulense de Apoio a Cida Animal – GAVAS. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:25/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a recolocar créditos orçamentários no âmbito de programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 127 registros.
