Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2012
Data Inicial:22/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dá denominação ao Aeroporto Municipal em nossa cidade. |
Data Inicial:05/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/09/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 2°, 3°, 8° e 15 da Lei n°2673, 28 de janeiro de 2010 que estabelece critérios para a atribuição de classes/aulas na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Data Inicial:11/09/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/09/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito do programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:28/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Pode Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina bairro aos desmembramentos conhecidos como chácaras Ex-Incra, localizados no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:28/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar crédito orçamentário por transferências no mesmo programa de trabalho orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o Período de 2010 a 2013. |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Desafetação de Área. Cooperativa catadores de lixo |
Data Inicial:30/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocação de créditos orçamentários no âmbito de dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 127 registros.
