Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2012
Data Inicial:29/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:29/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a alienar por doação, imóvel que específica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública. |
Data Inicial:29/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal acelerar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Segurança Pública, para fim que específica e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que específica. EMEI Rozalia Alves Garcia. |
Data Inicial:22/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei n°1779, de 15 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que específica. Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que específica Irmãs Oblatas da Assunção. |
Data Inicial:18/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Institui o "Dia Municipal da Ordem DeMolay". |
Data Inicial:08/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza ao SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n°2841, de 14 de setembro de 2011, que autoriza permuta de imóvel urbano. |
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Disciplina sobre os honorários de sucumbência em que a Fazenda Municipal é vencedora, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocação crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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