Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2018

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    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a realização de despesas da 9ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    26/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a firmar termo de parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa fé do Sul, com a finalidade de traçar diretrizes para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de apoio permanente/pervasivo, e que não se beneficiam do ensino regular.


    Data Inicial:

    26/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).


    Data Inicial:

    06/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência".


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos Programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do teto da Média e Alta Complexidade.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Considera o Evento de Piscicultura Denominado “AQUISHOW” como de interesse público e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.

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