Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2018

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    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    07/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora

    Arquivo:


    Ementa:

    Revoga a Lei nº 2.528, de 11 julho de 2008.


    Data Inicial:

    05/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o Art. 5º da Lei nº 3.535, de fevereiro de 2017.


    Data Inicial:

    05/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o Exercício de 2018.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    22/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.


    Data Inicial:

    22/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

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