Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2018

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    Data Inicial:

    07/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2,630, de 23 de setembro de 2009.


    Data Inicial:

    24/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do sul.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 1º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 1º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 1º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de água e esgoto – SAAE ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Eleva o valor do “vale-alimentação” e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.


    Data Inicial:

    18/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Concede revisão Geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa fé do Sul, SAAE Ambiental, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Repasse de Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social às entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Fé do Sul.

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