Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2018
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul, para o período de 2018 a 2021. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder Promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002 aos aposentados por paridade e integralidade, junto ao Santaféprev – Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007, acrescentando §§ 5º e 6º. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos discentes do Centro Universitário – UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul – SP. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.664, de 23 de janeiro de 2018, que autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a nomenclatura das estradas vicinais “Alcides Alves Pereira” e “Manuel de Matos” para a avenida “Alcides Alves Pereira” e Avenida “Manuel de Matos”. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial, estabelecendo-se o prazo de 35 anos a contar de 2018. |
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