Indicação - 462/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um elevador ou rampa de acesso para pessoas com deficiência física na quadra de esportes do Ginásio de Esportes “Antônio Ramon do Amaral".

Indicação - 452/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 4.937, de 25 de agosto de 2025, para adequações nos artigos 4º e 5º, conforme segue: 1. Inclusão do inciso XVI no §1º do art. 4º, passando a constar: XVI – exames ou consultas agendadas em outras cidades. 2. Alteração do inciso II do art. 5º, passando a constar: II – gozo de licença para acompanhamento de familiar enfermo, salvo nos casos de acompanhamento de dependente incapaz, fato que somente será reconhecido pelo órgão de Recursos Humanos da Administração Municipal se constatada a indispensabilidade da assistência pessoal e permanente do servidor, verificada por meio de visitas domiciliares de profissionais da área social.

Indicação - 440/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos Diretores e Secretários dos setores competentes da municipalidade no sentido de realizar estudos para: - Criação de Lei Municipal de incentivo ao tratamento com canabinoides, pesquisas e estudos acerca dessa temática; - Construção de Parquinho Infantil com alambrado Praça Salles Filho; - Instalação de bancos com iluminação de led bem como totens para carregar celular Praça Salles Filho; - Instalação novos banheiros na Praça Salles Filho e na Praça Stélio Machado sem ser subterrâneo; - Alterar horário de funcionamento das creches municipais das 6h às 18h30min; - Capacitação – curso humanização para profissionais da saúde; - Aumentar tipos de Exames de Sangue e Imagem realizados pelo SUS; - Disponibilizar Sala de Vacina, Dentista e Farmácia em cada Unidade de Saúde do município; - Que cada Unidade de Saúde tenha um dia da semana específico de fazer visita as pessoas acamadas; - Instalação de Semáforo na Rua 8 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Criação de um fundo financeiro/monetário para Preservação Ambiental, plantio de árvores e plantas com alto potencial de troca de CO2 em O2 em áreas verdes/mato, reflorestamento urbano e jardins de chuva para mitigar o calor;

Indicação - 421/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Diretor Administrativo, GIVAN MIRANDA, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de implantação do “Cursinho Popular do UNIFUNEC”, com o objetivo de oferecer formação preparatória gratuita para vestibulares, ENEM e concursos públicos a jovens e adultos de baixa renda do município.

Indicação - 420/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA e a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de inclusão de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em vias públicas, praças e outros logradouros no âmbito do município de Santa Fé do Sul, conforme a legislação pertinente, garantindo a acessibilidade e a inclusão social dessas pessoas. Indica ainda que as referidas vagas sejam devidamente sinalizadas, respeitando-se a individualidade das pessoas com TEA, e que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a importância da utilização dessas vagas exclusivamente por pessoas com necessidades especiais devidamente comprovadas.

Indicação - 419/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado para que o município ofereça apoio logístico e estrutural para a implantação e funcionamento da Clínica Pet Container, conquistada por meio de cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL).

Indicação - 418/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar com urgência a poda das árvores localizadas na Avenida Idalino Longhi, no Bairro Jardim Guanabara.

Indicação - 417/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “Lombada” ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Genésio Antônio Maschio, em frente ao nº 51, no Bairro Jardim Universitário V.

Indicação - 416/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para que seja viabilizada a possibilidade de trazer para o munícipio uma solução mais moderna e eficaz para a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas pré-moldado ecológico”.

Indicação - 396/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de “canaletão” na Rua das Violetas, esquina com a Rua das Begônias, no Bairro Terras Altas do Sol.

Indicação - 395/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “Sonorizadores” nos dois sentidos de direção na Avenida Antônio Favalessa, próximo antiga “Curva da Paineirinha”, defronte a Estrada 3.

Indicação - 394/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Alameda Rio Branco, em frente ao número 130, no Bairro COHAB Emídio Araújo.

Indicação - 357/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de coleiras impregnadas com inseticida para prevenção e controle da Leishmaniose Visceral em cães no município e dá outras providências”, conforme minuta do anteprojeto em anexo.

Indicação - 356/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 8, em frente ao nº 2058, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça e a Rua Airton Pietro Maestra.

Indicação - 355/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar um estudo técnico visando implantar mecanismo para que o cadastro do SUS de cada munícipe contenha também informações acerca dos animais domésticos residentes no mesmo domicílio.

Indicação - 338/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar por meio de Parceria Público Privada (PPP) a instalação de totens coletores de fezes de animais em pontos estratégicos da cidade com grande circulação de pessoas.

Indicação - 337/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a manutenção e reativação da Pista de Atletismo da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes.

Indicação - 336/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, bem como a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Indicação - 335/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de sinalização de trânsito em áreas identificadas como pontos de permanência de animais comunitários.

Indicação - 334/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para a implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os Distritos Industriais I, II e III, bem como a construção de pontos de ônibus nesses locais.