Indicação - 004/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Retirada de entulho e reforma do alambrado; - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ para embelezamento;

Indicação - 003/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a Câmara Municipal para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.

Indicação - 002/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à criação de um ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL para os alunos da universidade dentro do Campus II do UNIFUNEC.

Requerimento - 001/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Lei Municipal nº4157 de 15 de setembro de 2021 foi regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia do decreto que regulamenta? - Quantas e quais campanhas de orientação e conscientização foram realizadas desde a sanção da lei? Solicito documento comprovatório das campanhas. - No município existem estabelecimentos que comercializam fogos de artificio e artefato pirotécnicos? Em caso positivo, os estabelecimentos possuem placa com os dizeres “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Santa Fé do Sul”, conforme determina a lei? - Qual órgão municipal é responsável por receber as denúncias e tomar as providencias cabíveis quanto a soltura e manuseio de fogos de artificio? - Os fogos utilizados pela Administração Municipal no final do ano, foram denominados Classe A conforme a Lei? Solicito cópia da nota fiscal para comprovar a classe dos fogos.

Indicação - 001/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando fazer um canaletão para escoamento de água, no cruzamento da Rua Paraná com Rua Seis na Vila Mariana. Indica ainda, ao Superintendente do SAAE- Senhor José André, para que sejam realizados estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Seis, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Moção - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - 459/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar gestões junto Ministério da Saúde (MS) visando disponibilizar vacina antirrábica (vacina contra a raiva animal) em cães e gatos para serem realizadas campanhas de vacinação na zona rural do município bem como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Indica ainda que uma equipe seja disponibilizada para realizar essas campanhas de vacinação antirrábica em cães e gatos tanto na zona rural do município bem como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indicação - 458/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Casquel Proni, trecho compreendido entre a Rua 09 e a Rua 11 próximo a Escola Benedito de Lima.

Indicação - 439/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido realizar gestões junto Ministério da Saúde (MS) visando fornecer por meio do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVC-LV), a vacinação gratuita para o tratamento de cães diagnosticados com LVC (Leishmaniose Visceral Canina).

Indicação - 438/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua João Batista Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Perimetral Leste, no Bairro Santa Cruz.

Indicação - 437/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Avenida Conselheiro Antônio Prado esquina com a Rua das Rosas.

Indicação - 405/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima.

Indicação - 404/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Rua do Empreendedor.

Indicação - 403/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Avenida Paulo Umberto de Carvalho – SFS 340 (antiga estrada 02), trecho compreendido entre a rotatória do Auto Posto Cantina ao Recinto de Exposições – FICCAP.

Indicação - 402/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando a reinstalação de uma lixeira defronte ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA, na Cohab Bartolo Rossafa Garcia.

Indicação - 382/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - Retirada de entulho e reforma do alambrado; - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ para embelezamento;

Indicação - 381/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Serviços Rurais - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico e/ou Tapa buracos na Alameda Rio Verde Cohab Beira Rio.

Indicação - 380/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Serviços Rurais - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III;

Indicação - 379/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Serviços Rurais - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando fazer um canaletão para escoamento de água, no cruzamento da Rua Paraná com Rua Seis na Vila Mariana. Indica ainda, ao Superintendente do SAAE- Senhor Jose André, para que sejam realizados estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Seis, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Indicação - 355/2022

Ementa:

Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRÉ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a revisão de todos os bueiros (boca de lobo) do município, e, conforme a necessidade, a instalação de tampas ou grades de proteção.