Indicação - 189/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um calibrador de pneus para ser usado nos carrinhos da limpeza pública de nossa cidade.

Indicação - 188/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município.

Indicação - 187/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Ilha Comprida e a Rua Ilha Marajó, no Bairro Monte Carlo.

Indicação - 151/2023

Ementa:

Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de, promover estudos que viabilizem a adoção de medidas de segurança em todas as unidades escolares do município.

Indicação - 150/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Indicação - 149/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de poda, corte e recolhimento de árvores da população de baixa renda inscritas no Cadastro Único – CAD Único.

Indicação - 148/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a contratação de profissionais da odontologia “dentista” para atender nas Estratégias de saúde da família do município-ESF.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Indicação - 122/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a reforma e ampliação do Artesanato da Estiva, dotando o espaço com rampas de acesso para deficientes e idosos e a construção de sanitários para os visitantes. Indica ainda, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA a instalação de Placas de Sinalização de Atrativos Turísticos (placas marrons), principalmente as que indicam acesso ao artesanato localizado no tradicional “Bairro Rural” da Estiva.

Indicação - 121/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água.

Indicação - 120/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de se trocar aquelas que apresentam avarias e instalar um número maior de Placas de orientação turística e orientação de destinos.

Indicação - 119/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO que sejam realizados estudos visando à perfuração de um poço artesiano próximo ao Campo de Futebol no Bairro da Estiva.

Indicação - 116/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Indicação - 115/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Preito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao direto geral de obras e serviços públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais nos seguintes locais: - Rua 24 no cruzamento com a Rua 15 - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Ernesto Francisco Marques defronte a lanchonete Eder Mix.

Indicação - 114/2023

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR MELO – Diretor Municipal da Administração e Planejamento, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de sistema de vídeo monitoramento nos Cemitérios Municipais São João Batista I e II.

Indicação - 113/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido de realizar estudos visando a reforma da “Praça do Folclore Brasileiro” bem como a restauração das esculturas do acervo, no Conjunto Habitacional Beira Rio.

Projeto de Lei - 093/2023

Ementa:

Dispõe sobre a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel na condição de consumidor, excluindo-se a obrigação solidária com o locador e dá outras providências

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Requerimento - 074/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), tomou conhecimento das denúncias efetivadas pela Coordenação do Departamento de Habitação do Município? - Em caso positivo. Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas? - Em caso positivo. A CDHU averiguou tais denúncias? Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas e sobre a possibilidade de transferência de titularidade dos imóveis irregulares aos suplentes?

Indicação - 067/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir "canaletão" para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua João Batista Guimarães com a Rua 06.