Indicação - 145/2021

Ementa:

Estudos para que seja feito a poda de árvores em todo município. Indica ainda que, no caso de não haver funcionários para realização deste trabalho, que a prefeitura providencie a contratação de uma empresa especializada nos serviços de corte e poda de árvores.

Indicação - 144/2021

Ementa:

Estudos para que seja realizada análise técnica para minimizar os impactos do escoamento desordenado de água e correção do processo de erosão existente na Rua 11 esquina com a Perimetral Oeste próximo ao nº173 - Bairro Santa Genoveva em Santa Fé do Sul.

Indicação - 143/2021

Ementa:

Estudos que objetivem plantio de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper.

Indicação - 142/2021

Ementa:

Estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Panamá e Rua Uruguai no Jardim Morumbi.

Indicação - 119/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro; - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III.

Indicação - 118/2021

Ementa:

Estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua dos Oitis com a Avenida Mangará.

Indicação - 117/2021

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de implantar uma linha de ônibus circular no município própria para os Distritos Industriais I, II e III. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que com a implantação de novas linhas sejam providenciadas a construção de Pontos de Ônibus nos Distritos Industriais.

Indicação - 116/2021

Ementa:

Estudos para a instalação de portão eletrônico com cancela e guarita ocupada por um vigilante 24 horas/dia na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses.

Projeto de Lei - 102/2021

Ementa:

Institui a Semana de Conscientização e Proteção a Vida Animal no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 097/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua de Paula Moraes, na Vila Mariana.

Indicação - 096/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza e plantio de arvores no Cemitério São João Batista II, em nossa cidade.

Indicação - 095/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de instalar Placas de Denominação das Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.

Projeto de Lei - 094/2021

Ementa:

Institui, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, o plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Indicação - 094/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder as seguintes melhorias na academia a céu aberto e na Praça Braulino Aguiar, no Bairro Centro Sul. - Reforma/manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia; - Instalação de novos aparelhos; - Instalação de novo bebedouro de água; - Instalação de lixeiras;

Requerimento - 089/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração? - Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação? - Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?

Requerimento - 077/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Turismo e Cultura solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através de suas secretarias tem planejado e desenvolvido ações e parcerias para continuidade do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo. Quais ações concretas estão em curso para novos investimentos no trabalho de preservação e monitoramento?

Projeto de Lei - 077/2021

Ementa:

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.

Requerimento - 076/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, e ao Senhor OSVALDO LUGATO FILHO - Prefeito Municipal de Rubineia solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As Prefeituras já estão desenvolvendo projetos para garantir a conservação da fauna evitando o atropelamento de animais silvestres na Vicinal RBN 359 do Loteamento Brisa d’ Oeste? Em caso positivo, o que está sendo feito?

Projeto de Lei - 076/2021

Ementa:

Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal.

Requerimento - 074/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, a Senhora ROSANA VASSOLER F.T.DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, e a Senhora MARIA CRISTINA PERINI DD. Médica Veterinária responsável pelo Centro de Zoonoses às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: -O centro de Zoonoses possui um balanço em relação aos casos de LVC (Leishmaniose Visceral Canina) no município? -Mediante este balanço, houve aumento no número de casos positivos no município? -Em caso positivo. Qual o número de casos positivos? Qual o número de animais eutanasiados? Qual o número de animais em tratamento? -No caso de animais positivos em que o tutor se propõe a realizar o tratamento, qual o protocolo da Zoonose para acompanhamento e monitoramento deste tratamento?