Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Indicação - 005/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja providenciada uma reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários.

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 542/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua 05 trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua 03, próximo a APAE.

Indicação - Aditiva - 541/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto o Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos– Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja realizada a poda de árvores e limpeza da área verde localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, Rua João Batista Guimarães e no prolongamento da Rua 04 no Centro Sul.

Indicação - Aditiva - 534/2021

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providencias que se fizerem necessárias visando a criação de um projeto de CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO oferecido pela instituição em parceria com o município para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública de ensino.

Indicação - Aditiva - 519/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão no Programa Melhor Caminho da antiga Estrada Boiadeira (Residencial Brasília até Chácara Jerusalém), Estrada 05 e prolongamento da Estrada 03.

Indicação - Aditiva - 516/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão de atendimento de consultas agendadas no AME.

Indicação - Aditiva - 515/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada manutenção, limpeza, cascalhamento e correção das erosões da Estrada Vicinal Jose Brancalhone - SFS-450, com a extensão aproximada de 2,0 quilômetros, localizada entre a Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira (SFS-455) e a Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes (SFS-321).

Indicação - Aditiva - 514/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses(CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ;

Indicação - Aditiva - 513/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando à religação da fonte localizada ao lado do Palco da Concha Acústica na Praça Salles Filho.

Indicação - Aditiva - 474/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando a limpeza e manutenção da área institucional localizada na confluência da Alameda Rio Paranaíba, com a Alameda Rio Grande, na COHAB Beira Rio.

Indicação - Aditiva - 473/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal SFS-030(antiga estrada 01).

Indicação - Aditiva - 472/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: -Rua do Ouro em toda sua extensão no Bairro do Bonito; -Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Turvo; - Alameda Rio Verde, trecho compreendido entre a Alameda Rio Grande e Avenida Rio Paraná;