Indicação - 188/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto. - Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”; - Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”; - Academia Praça Benedito Silveira Leite “Estação Ferroviária”;

Indicação - 187/2024

Ementa:

cIndica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC.

Indicação - 186/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até a Estação Ferroviária da FEPASA, e a instalação de bebedouros em todo o trajeto da pista.

Indicação - 185/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos de rua reconhecidos pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município.

Indicação - 176/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Paulo Nunes nas proximidades do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas, sentido bairro/centro.

Indicação - 175/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando “instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 08 entre a Rua Airton Pietro Maestra e a Rua João Suto, nesta cidade.

Indicação - 174/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação do programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Indicação - 173/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Idalino Longhi-Bidas, defronte ao Guanabara Rações.

Indicação - 142/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima.

Indicação - 141/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 5% (cinco por cento) sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Pós-graduação diferente daquela exigida para o provimento do cargo para qual foi concursado.

Indicação - 140/2024

Ementa:

Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do esgoto a céu aberto que desagua na APP do Córrego da Apae, na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme.

Indicação - 139/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Paulo Nunes da Silva, bem como instalação de Placas de Sinalização indicando a presença de animais, com o objetivo de impedir o atropelamento de animais domésticos.

Indicação - 105/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários.

Indicação - 104/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de um Departamento de Defesa Animal, bem como do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, e Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 103/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 10% (dez por cento)sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Título Universitário de graduação diferente daquele exigido para o provimento do cargo para qual foi concursado.

Indicação - 096/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Indicação - 078/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma do Centro de Convivência “Florisvaldo dos Santos”, localizado na Rua Secundária, no Bairro Centro Sul.

Indicação - 077/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado na Rua F, esquina com a Rua Secundária, próximo ao Centro de Convivência “Florisvaldo dos Santos”, no Bairro Centro Sul.

Indicação - 076/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Proteção da Vida Animal.

Indicação - 075/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o “Programa de Cadastramento de animais através de Identificação por chip”.