Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.

Moção - 021/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS TUCUNA DO BEM pelo grande sucesso do 1º Campeonato de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado dia 7 de outubro.

Indicação - 019/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul, Senhora Sany Claudia de Carvalho Corral, para que seja firmado um convênio para o atendimento de crianças autistas da rede municipal de ensino na Sala Multissensorial.

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Indicação - 018/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização de atendimento Oftalmológico especializado no Município em parceria com a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - 017/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:00 horas.

Requerimento - 016/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Presidente do UNIFUNEC, Senhor Fernando Camargo Benitez, bem como a Senhora Melise Dutra-Presidente da Comissão de Formatura da Turma 2 de Medicina, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento da organização da formatura da turma 2 de Medicina do UNIFUNEC? A comissão de formatura se reuniu com a Diretoria da Instituição e definiu onde será realizada a festa? Requer ainda à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos ilustríssimos Senhores Marco Antonio Marques de Oliveira e Maurício Pugliesi, proprietários da Empresa Ticomia Formaturas no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A empresa Ticomia Formaturas e a comissão de formatura da turma 2 de medicina já acordaram a data e o local para a realização da festa? Ambos tem previsão da quantidade de formandos e de convidados? Em caso positivo solicito relatório com as devidas informações.

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Requerimento - 007/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente no bairro MONTE CARLO? - Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?

Moção - 006/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros.

Moção - 005/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a ESCOLA CÍVICO-MILITAR DE SANTA FÉ DO SUL, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nestes quatro meses do ensino Cívico-Militar em nosso município.

Emenda - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 447/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz.

Indicação - Modificativa - 392/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, as providencias que se fizerem necessárias no sentido de fornecer uniforme para a Orquestra de Violeiros de Santa Fé do Sul.

Indicação - Modificativa - 391/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto ou programa municipal que objetive “cuidar” de crianças com necessidades especiais, no período que não estiverem na escola.