Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2014
Data Inicial:18/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera os Art. 3º e 4º da Lei Complementar nº 124 de 30 de agosto de 2007, que institui no município a contribuição para custeio da Iluminação pública. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 24 e 27 da Lei complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável, da Estância Turística de Santa fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal da Estância de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público e função de apoio Técnico do Sistema de Controle Interno nos quadros de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao artigo 83 do Código de Posturas". |
Data Inicial:02/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Reorganização do plano de carreiras do SANTAFÉPREV-Instituto Municipal de Previdência e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera denominações de cargos públicos de provimento em Comissão do quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº148, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº149, de 12 de março de 2008 e da Lei nº 2457, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos Artigos 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a regulamentação do exercício do cargo de Educador/Cuidador residente. |
Data Inicial:24/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a gratificação por atividades para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – Adi e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras Providências. |
Exibindo 18 de 18 registros.
