Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2020
Data Inicial:23/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Requer saber porque fora realizado a referida obra de emissário de esgoto diretamente no Rio Paraná? - A referida obra conseguiu anuência de todos os proprietários de áreas particulares para a realização da obra? - A obra foi realizada diretamente pelo SAAE? Se Sim, qual o valor do investimento detalhadamente? Se não, qual foi a empresa e qual o valor pela realização da obra? - Requer cópia do projeto de ampliação do emissário com as licenças ambientais do referido órgão ambiental (CETESB). |
Data Inicial:23/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem cópia do projeto técnico apresentado a CETESB com todas as especificações técnicas das jazidas que são construídas no Cemitério João Batista II; - Qual a origem da água utilizada no cemitério João batista II? - Cópia dos relatórios técnicos dos últimos 3 (três) anos da amostragem de águas subterrâneas, conforme exigência da CETESB, item 01 das exigências técnicas da Licença de Operação do Cemitério João Batista II; |
Data Inicial:22/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o Serviço de Iluminação Pública na Rua Espírito Santo? - Que ações estão sento realizadas nesse sentido? |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber porque o veículo ainda não está sendo usado pela Guarda civil Municipal? - Requer cópia completa do processo licitatório de compra do veículo. |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo foi tomado esta medida? - Existe a possibilidade de restabelecer a realização dos autos de prisão em flagrante após as 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados na Delegacia de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município? |
Data Inicial:07/10/2020SituaçãoAprovadoAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal possui estudos visando a ampliação do itinerário do serviço de ônibus coletivo (circular), com o intuito de atender aos moradores do Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho”? |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber qual o motivo que está levando a falta de água nas localidades ora apresentadas? - Quais as medidas que estão sendo tomadas de maneira emergencial para solucionar o referido problema e garantir a continuidade na prestação do referido de abastecimento de água? Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados? - Requer seja emitido parecer técnico sobre os problemas relatados nas seguintes localidades e que após seja enviado cópia para a Câmara Municipal. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem interesse em conciliar todas as partes para que sejam tomadas medidas administrativas com o intuito de solucionar definitivamente o problema e a Municipalidade proceder com a doação correta dos imóveis para as 3 (três famílias) envolvidas, nos termos da Lei Municipal 34.442, de 13 de Abril de 2016? - A Municipalidade procedeu com o desmembramento do lote 03, da quadra 192-A para garantir o direito a doação para as duas famílias que residiam no mesmo imóvel? |
Data Inicial:17/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde na Cohab Jose Ribeiro Guimaraes Filho? |
Data Inicial:17/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se já foi realizado o processo licitatório com o objetivo de proceder a revitalização dos serviços de iluminação da Ponte Rodoferroviária localizada sobre o Rio Paraná? - Em caso negativo. Qual a previsão para início do certame? |
Data Inicial:16/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se há previsão de liberação para construção de imóveis no Loteamento Ecoville? |
Data Inicial:08/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica? |
Data Inicial:04/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem que seja informado detalhadamente a real situação do processo de aprovação e regularização deste empreendimento imobiliário “Residencial Brasília”; - O que a Municipalidade já fez até o presente momento para solucionar este problema? - Qual o prazo para que o empreendimento seja regularizado definitivamente? |
Data Inicial:04/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber porque a Administração Municipal anunciou na forma de pagamento do vale alimentação, mas até o presente momento nada foi efetivado? - O que falta para que o vale alimentação seja pago diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais? |
Data Inicial:03/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "Quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:02/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a empresa Golden Imex já entregou em definitivo a planta a empresa Forte Empreendimentos? - Há realmente interessados em assumir a referida planta? |
Data Inicial:20/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber de quantos funcionários o cartório dispõe no momento para realizar o atendimento ao público? - O cartório tem disponibilizado o atendimento preferencial? - Qual o tempo médio de demora entre um atendimento e outro? - O que o cartório tem feito para melhorar o atendimento a essas pessoas? |
Data Inicial:20/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Telefônica-Vivo/SA tem conhecimento do problema ora apresentado? - Em caso positivo. Por qual motivo está ocorrendo a interrupção da ligação? - Quais providências a empresa tem tomado ou está tomando para corrigir esse problema? |
Data Inicial:20/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quantos beneficiários do Fundo Municipal recebe até um salário mínimo? - O Fundo tem condições de pagar um “abono extra” a esses beneficiários que ganham até um salário mínimo? |
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