Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2025

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    Data Inicial:

    07/02/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população?


    Data Inicial:

    21/01/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite, solicitando que informe: - Qual a previsão para a retomada das obras de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

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