Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2016
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo: Ementa:Requer saber por qual motivo os ares-condicionados das Escolas Municipais Agnes Rondon Ribeiro e Thereza Siqueira Mendes não foram utilizados ate presente data? Quando a Administração Municipal e a Secretaria de Educação pretende tomar providencias para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento? |
Data Inicial:09/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber quais são os cargos que não foram beneficiados com o reajuste salarial concedido aos funcionários públicos municipais através da Lei Municipal Lei nº 3.484, de 28 de setembro de 2016? Porque estes funcionários não receberam o reajuste salarial? |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? • A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação? |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Requer saber quando a Telefônica/Vivo pretende estender a Rede telefônica no Jardim Itália, no município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração esta transportando os pacientes que necessitam atendimento no UPA? Em caso positivo, o transporte e realizado pela ambulância da guarda municipal ou pela ambulância da Secretaria de Saúde? • Apos a alta o retorno deles e efetuado também pela mesma ambulância? |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer ate a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição? • De que forma e realizada a doação destes terrenos? • Quantos processos de desapropriação de terrenos nos Distritos Industriais estão em andamento? Em caso positivo, quais são os terrenos? |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requer quando sera instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Distrito Industrial III? Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço? |
Data Inicial:07/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios? |
Data Inicial:22/09/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos por parte deste departamento que objetivem tapar a canaleta na Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento do Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:09/09/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas casas ainda estão disponíveis para ser comercializadas no Bairro Emídio Araujo? Qual a localização destas casas? Tais residencias serão repassadas aos suplentes? Em caso negativo, quais os procedimentos que serão tornados em relação a estas moradias? |
Data Inicial:09/09/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Governo Estadual pretende reformar o prédio que abriga a Delegacia Agrícola do município de Santa Fe do Sul, com o intuito de promover melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais que ali prestam serviços. |
Data Inicial:18/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal recebeu o Projeto Executivo para ampliação, reforma e adequação da ETEC realizado pela Empresa Longo Pimentel Engenharia Ltda ME, oriundo do Processo de Licitação nº322/14? Em caso positivo, favor encaminhar um relatório em forma de controle de remessa em que é detalhado todo o projeto de construção. Em caso negativo. O que tem motivado a demorado da entrega do Projeto, visto que, segundo o contrato o prazo era de 60 dias a contar da data da assinatura, realizada em 06/02/2014. O valor que consta no Edital de homologação do projeto e de R$42.000,00( quarenta e dois mil reais), ou sofreu reajuste em decorrência de alterações no projeto? |
Data Inicial:03/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se já foram tomadas as devidas providencias por parte da Administração Municipal visando reestabelecer o funcionamento dos relógios digitais tipo hora/dia/temperatura localizados em pontos estratégicos do Município, como entrada/saída da cidade e Terminal Rodoviário? |
Data Inicial:03/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o inicio e manutenção de novas turmas dos cursos Polo da Beleza? |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga" e Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a empresa esta providenciando a ampliação de unidades móveis no Município para atendimento aos reparos da iluminação publica? |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber por que a Telefônica/VIVO até agora não realizou a extensão a rede de telefonia fixa no Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Balneário Primavera no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requer saber se no edital de licitação, bem como no contrato firmado com a empresa Prates e Prates, responsável pela realização da Expo Santa Fe, constava o atendimento a Lei Federal nº 10.098 de 19/12/2000 que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e da outras providencias"? A Secretaria de Deficientes averiguou se a Empresa organizadora da festa atendeu a Lei federal nº 10.098 de 19/12/2000? |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal ainda possui a maquina de pintura de guia de sarjeta e o triturador de galhos? Em caso positivo, onde se encontram estes equipamentos? |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requer saber porque a Administração Municipal não tem fiscalizado e cobrado dos loteadores a construção de calçadas no entorno das áreas verdes localizadas dos novos loteamentos do Município, bem como a manutenção das mesmas? Caso a Prefeitura Municipal tenha notificado este loteadores, que seja enviado copia das notificações a este Poder Legislativo. |
Data Inicial:17/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo ainda não foi votado o Projeto de Lei PL 2295/2000 que há 16 anos tramita na Câmara dos Deputados? |
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