Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2022
Data Inicial:20/10/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para tratamento de Glaucoma? - Porque o tratamento de Glaucoma não é realizado em nosso município? A Secretaria de Saúde tem projeto para iniciar esse tipo de tratamento no Município? Em caso positivo o que é necessário? Em caso negativo, porque não é possível. |
Data Inicial:19/10/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MARCELO RODRIGUES, representante da RUMO MALHA PAULISTA S.A. no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Há estudos por parte da empresa RUMO MALHA PAULISTA S.A. em construir uma passarela sobre a linha férrea para passagem de pedestres no município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:07/10/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente. - Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema? |
Data Inicial:07/10/2022SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O poço profundo está em pleno funcionamento? - Em caso positivo. Qual a quantidade de litros de água está sendo gerado por hora/dia? Como está sendo realizado o tratamento para a distribuição da água? Por que até o presente momento não foi realizada a entrega oficial a população? - Já foram concluídas as etapas do projeto para seu funcionamento em 100%? À População já está utilizando água advinda do Poço Profundo? Em caso positivo, já foi feito a análise da água? - Em caso negativo. O que está faltando para a distribuição e funcionamento 100% do Poço? - Qual a necessidade da contratação de um gerador por 45 dias para atender ao Poço Profundo? Requeiro cópia integral do contrato com a empresa TALISMA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME, CNPJ:16.516.167/0001-40. - Esse gerador fica ligado 24 horas? O funcionamento desse gerador ocorre por meio de combustível? Se sim, quantos litros de combustível são gastos por dia para seu funcionamento e qual o gasto mensal com o combustível? |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS, Diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária? |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - General JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será retomado as obras de construção da nova sede da 4ª CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município? |
Data Inicial:09/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - A manutenção da “igrejinha” localizada no bico próximo ao cruzamento da Avenida Paulo Umberto de Carvalho com a Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II, é de reponsabilidade da Prefeitura Municipal? - Em caso positivo, por qual motivo ela está abandonada? A Prefeitura tem algum projeto de reforma daquele local? - Em caso negativo. Quem é o responsável pelo cuidado e manutenção da “igrejinha”? |
Data Inicial:09/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Procurador Jurídico Municipal, Senhor BARCELOS ANTONIO SILVEIRA no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Temos no município várias estradas denominadas de servidão, que inclusive recebem melhorias do município, solicito nos informar se é lícito um dos proprietários fechar referida estrada em prejuízo dos demais. - Informar ainda como pode a Prefeitura intervir caso venha acontecer o fechamento. |
Data Inicial:08/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Villa Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As moradias que estão fechadas no Jardim Villa Lobos já foram vendidas? - Em caso positivo. Por que as mesmas ainda não foram habitadas? |
Data Inicial:08/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? - Da mesma forma, tem realizado estudos visando retirar o barranco que existe em parte da lateral da Rodovia com a Marginal do Distrito Industrial III, dando melhores condições de visibilidade e estética ao local? |
Data Inicial:02/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Durante a realização do Sonho de Natal 22/23 será adotado o mesmo sistema de terceirização da praça de alimentação e bebidas na praça pública, como ocorrido em 21/22? - No Show do Eduardo Costa, já anunciado para a abertura do sonho de natal, vai ser adotado o mesmo sistema do ano passado de cercar a praça por alambrados e proibir o cidadão de entrar no local do show com sua própria bebida? - Se for adotado o mesmo sistema, quem será o responsável pelas vendas de bebidas e da praça de alimentação no local? |
Data Inicial:02/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal tomou conhecimento das reivindicações das empresas incubadas na Incubadora Empresarial? - Em caso positivo, porque a Administração até o momento não respondeu aos incubados se pretende ou não atender as demandas? - Em posse das reivindicações, é possível a Prefeitura realizar as benfeitorias solicitadas? |
Data Inicial:02/09/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBMESP) CORONEL MAX MENA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade da criação de um número direto localizado com o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul? Em caso positivo o que precisa ser feito para agilizar esse processo? |
Data Inicial:19/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - A.D.I.? - Em caso positivo, a Administração pretende iniciar o pagamento quando? - Em caso negativo. Justifique por qual razão? |
Data Inicial:19/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Como está o funcionamento do programa Acessa São Paulo? - A população estudantil tem frequentado o Programa? - A Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado tem apoiado e investido em melhorias no programa? - Em caso positivo, quais foram as melhorias recentes? |
Data Inicial:17/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? - Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida? |
Data Inicial:17/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Diretor Geral do Campus de Fernandópolis e Pró-Reitor de Controle e Integridade da Universidade Brasil, Dr. LUIZ PONTEL DE SOUZA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: -Há ainda interesse por parte da instituição em disponibilizar os alunos (estagiários) do Curso de Medicina Veterinária para participarem de campanhas de mutirão para castração de animais (cães e gatos) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul/SP? -Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e a Universidade Brasil – UniBrasil? |
Data Inicial:04/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Por que ainda não foi realizada a remoção do poste de concreto localizado na Rua Dr. Eduardo Teixeira Brancato nº381, Bairro Orestes Borges no Município de Santa Fé do Sul? - Quais providências a ELEKTRO está tomando no sentido de realizar o deslocamento do referido poste? |
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