Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2023
Data Inicial:08/12/2023SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Empresa ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação: - Por qual motivo até o momento não foi realizado a liberação da Chave para sacar o FGTS e a multa rescisória de 40%? |
Data Inicial:23/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas estão explorando as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - A bilheteria da Roda Gigante será destinada para as entidades do município, conforme o ano anterior? Qual a porcentagem do valor será repassada para as entidades? Quais entidades serão beneficiadas? Quando ocorrerá esse repasse? - As demais atrações terão algum repasse para as entidades? Em caso positivo. Quais entidades serão beneficiadas? |
Data Inicial:09/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), tomou conhecimento das denúncias efetivadas pela Coordenação do Departamento de Habitação do Município? - Em caso positivo. Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas? - Em caso positivo. A CDHU averiguou tais denúncias? Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas e sobre a possibilidade de transferência de titularidade dos imóveis irregulares aos suplentes? |
Data Inicial:08/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Córregos do Marruco e da Mula? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises, bem como cópias das licenças de operações. - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Aterros Sanitários que foram encerrados bem como os em uso? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises bem como cópias do Projeto Sanitário existente e das licenças de operação. |
Data Inicial:07/11/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Gerente de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhora PATRÍCIA RODRIGUES BARROS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Corredor Almeida Prado localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Recentemente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE realizou análises de água dos Poços do Terra Altas do Sol, Alto da Bela Vista, Jardim Itália, Vila Mariana, Beira Rio, Vila Lobos e do Poço Profundo? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises. - Em caso negativo. Requer as últimas análises de água realizadas nos mencionados locais. |
Data Inicial:19/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA e ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Por qual motivo o Governo Municipal não construiu uma nova célula no Aterro Sanitário Municipal neste período de 03 anos? - Existe algum projeto ou perspectiva para a construção de uma nova célula? Se sim. Para quando? - A Administração protocolou junto a Cetesb, projeto de alteamento do Aterro Sanitário? Se sim, solicito cópia desse projeto. - Em que altura se encontra a atual célula do aterro sanitário? Esta célula está dentro do limite máximo permitido por lei? Por lei, qual é a altura máxima permitida? |
Data Inicial:06/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual tipo de asfalto tem sido utilizado nos recapeamentos asfálticos do município? - Solicito uma cópia do mapeamento onde consta os trechos da avenida e ruas que receberam esse recapeamento? - Qual o valor total e o valor do metro quadrado pago pela Prefeitura à Empresa que executou os serviços? - Qual o prazo de garantia do serviço de recapeamento asfáltico? |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais equipamentos e maquinários foram recebidos através de doação do governo Estadual ou Federal nos últimos anos para serem colocados à disposição para atendimento aos agricultores do município? - O município adquiriu nos últimos anos algum equipamento com recursos próprios para serem utilizados na agricultura. - Quais equipamentos estão sob a responsabilidade da associação? - Quais equipamentos estão sob a responsabilidade do almoxarifado? - Como a associação deve proceder para que todos os equipamentos destinados a agricultura fiquem na associação para facilitar o atendimento aos agricultores? |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos veículos o município tem para esse tipo de transporte individualizado? - Por qual motivo o município não tem disponibilizado o transporte individualizado nas viagens, quando solicitado? - Quem é a pessoa responsável pela liberação do veículo para viagem? Em que local, deve o responsável pelo paciente se dirigir para solicitar esse tipo de transporte quando houver necessidade? |
Data Inicial:20/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Coca-Cola (FEMSA) Brasil, possui estudos visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2023 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:20/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região, Senhora SUZANA EDA VILA RIOS, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária? |
Data Inicial:06/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2024 o repasse do transporte por aluno? - Em caso positivo. Qual o valor do aumento? - Em caso negativo. O que tem impedido dessa Administração em fazer o aumento desse repasse a esses alunos? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - Há estudos por parte da Administração de ser cedido o transporte a esses alunos que estudam fora do Município? |
Data Inicial:04/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Delegado de Polícia - Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Qual a previsão para que os plantões que eram efetuados após às 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados voltem a ser realizados na Delegacia de Polícia de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:04/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo REITOR do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque até hoje o UNIFUNEC não começou nenhuma implantação de Ensino a Distância? Já foi feito algum planejamento para a implantação? Se sim, para quando está previsto a instalação do curso EAD? - O que foi feito com o laboratório de filmagem e edição com tele ponto? Está com todos os equipamentos montados e funcionando? Por que não foi dado andamento para a instalação do curso em EAD por esse laboratório? - Quantos cursos novos foram abertos nessa atual administração? Quais os novos cursos? |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as medidas que a Prefeitura tomou nesse lapso de tempo para obrigar a empresa BW a regularizar o sistema, conforme contrato? - Qual o prazo previsto para total regularização do sistema de maneira a voltar emitir todas as certidões e documentos como anteriormente, atendendo aos reclames dos munícipes, e principalmente dos Escritórios de Contabilidades? - A partir de quando o portal da transparência poderá ser consultado com todos os dados necessários e de todos os períodos? - Existe possibilidade de dados de anos anteriores de todas as áreas, incluindo finanças, educação e saúde, ficarem fora do atual sistema? - As empresas que concederam os orçamentos para a Prefeitura, são empresas que possuem o sistema próprio para prestação de serviços para prover sistema informatizado de Gestão Pública Municipal em ambiente Web? Se sim, quais são as empresas? |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? - O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2023? - Se sim, o quanto poderia ser investido? - Se não, há previsão orçamentária para o próximo ano? Qual seria o impacto financeiro para o município? |
Data Inicial:16/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há estudos por parte do SAAE para que o poço artesiano da Vila Mariana venha abastecer também o Bairro Jardim Eldorado? Em caso positivo, o planejamento é para quando? |
Data Inicial:16/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Monte Líbano? |
Exibindo 20 de 73 registros.
