Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2023
Data Inicial:04/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo REITOR do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque até hoje o UNIFUNEC não começou nenhuma implantação de Ensino a Distância? Já foi feito algum planejamento para a implantação? Se sim, para quando está previsto a instalação do curso EAD? - O que foi feito com o laboratório de filmagem e edição com tele ponto? Está com todos os equipamentos montados e funcionando? Por que não foi dado andamento para a instalação do curso em EAD por esse laboratório? - Quantos cursos novos foram abertos nessa atual administração? Quais os novos cursos? |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as medidas que a Prefeitura tomou nesse lapso de tempo para obrigar a empresa BW a regularizar o sistema, conforme contrato? - Qual o prazo previsto para total regularização do sistema de maneira a voltar emitir todas as certidões e documentos como anteriormente, atendendo aos reclames dos munícipes, e principalmente dos Escritórios de Contabilidades? - A partir de quando o portal da transparência poderá ser consultado com todos os dados necessários e de todos os períodos? - Existe possibilidade de dados de anos anteriores de todas as áreas, incluindo finanças, educação e saúde, ficarem fora do atual sistema? - As empresas que concederam os orçamentos para a Prefeitura, são empresas que possuem o sistema próprio para prestação de serviços para prover sistema informatizado de Gestão Pública Municipal em ambiente Web? Se sim, quais são as empresas? |
Data Inicial:17/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? - O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2023? - Se sim, o quanto poderia ser investido? - Se não, há previsão orçamentária para o próximo ano? Qual seria o impacto financeiro para o município? |
Data Inicial:16/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há estudos por parte do SAAE para que o poço artesiano da Vila Mariana venha abastecer também o Bairro Jardim Eldorado? Em caso positivo, o planejamento é para quando? |
Data Inicial:16/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Monte Líbano? |
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO BRASIL, Senhor RYOSUKE KUWANA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a aquisição de van para o transporte de pacientes da área da saúde no município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração Municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimentos dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridades de tais contratações? - Os valores dos referidos contratos que é de aproximadamente 4 milhões de reais de recursos próprios do município, vem ao encontro das atuais necessidades do município? Como tais despesas foram realizadas nos anos anteriores dessa administração? Pedimos que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores dos contratos no ano de 2023. - Solicito a apresentação de documento assinado por todos os setores devidamente competentes, com a manifestação acerca da quantidade de cada item constante nas atas citadas acima evidenciando as quantidades globais que a administração utilizou como base para as referidas atas de registro de preços? - Solicito a apresentação dos pagamentos já realizados referente as Atas de Registro de Preço nºs 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2023, desde a data em que foram homologadas, bem como apresentar documentos referente aos eventos correferidos aos pagamentos constando o valor já pago até o momento; |
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quantos servidores a Secretaria de Saúde tem que atuam como condutores de ambulância? - Quais são os benefícios/gratificações recebidas pelo servidor que ocupa a função de motorista de ambulância? - A Administração tem estudos para concessão de uma gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva para os motoristas de ambulância e veículos destinado ao transporte de pacientes? Em caso positivo, como seria essa gratificação? - Em caso negativo. O que impede a Administração de conceder o referido benefício a esta classe? |
Data Inicial:23/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através da Secretaria de Educação tem realizado estudos pata ampliar o horário de funcionamento das Escolas Municipais? - Em caso positivo. Como está esse planejamento? Tem previsão de quando irá implementar esta melhoria? - Em caso negativo. O que impede a alteração do horário de funcionamento? |
Data Inicial:20/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimento dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridade de tal contratação? - O valor do referido contrato que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, realmente vem de encontro com as necessidades do município? Como tal despesa foi realizada nos anos anteriores dessa administração? - A própria administração traz no texto do referido pregão presencial como JUSTIFICATIVA: “Gerar economicidade para a municipalidade....” nesse sentido, peço que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores do contrato no ano de 2023. |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Plano de Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, será feito no 2º Semestre? - Caso afirmativo. O pagamento será retroativo? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e, ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL solicitando as seguintes informações: - Santa Fé do Sul já requereu junto aos correios um novo Código de Endereçamento Postal (CEP)? - Em caso positivo. Como está o andamento para obtenção do novo CEP? - Em caso negativo. Qual o procedimento que precisa ser feito para que o município passe a ter um novo CEP? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O SAAE tem projeto para instalar mais pontos de coleta, e construir um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha? - Em caso positivo. Para quando é o projeto? - Em caso negativo. Por quais motivos não é possível a construção de um reservatório e de novos pontos de coleta? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Turismo não tem realizado novas edições do Projeto Cinema na Praça? - A Administração Municipal através da secretaria de Turismo tem projetos para voltar a realizar o Projeto Cinema na Praça? |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? - Está incluso no cronograma da Secretaria Municipal de Obras a reforma e manutenção do Parque Mario Covas ainda este ano de 2023? Em caso positivo. Para quando está previso as obras? - A Administração através da Secretaria de Obras tem projetos para revitalizar e/ou tratar a água e repovoar os peixes da lagoa dentro do Parque Mario Covas? |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quando de fato a Usina de Energia Fotovoltaica entrou em operação? - Qual é a produção mensal? O sistema atende quais prédios públicos do município? - Atualmente o sistema é viável para o município? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente Regional de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhor JOSÉ SALIONI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Porque a Administração Municipal ainda não encaminhou o Projeto de Lei para regularizar essa situação? - A Administração tem previsão de quando irá enviar o projeto? |
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