Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2025

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    Data Inicial:

    19/03/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a CLARO S.A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    19/03/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    07/02/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população?


    Data Inicial:

    21/01/2025

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite, solicitando que informe: - Qual a previsão para a retomada das obras de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

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