Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2019
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, possui atualmente contrato em vigência com alguma empresa responsável por prestar serviços de manutenção e conservação da Rodovia Euclides da Cunha – SP320 no trecho compreendido entre os municípios de Santa Fé do Sul - SP e Mirassol - SP? Em caso positivo. Por que não estão sendo realizados os serviços de manutenção e conservação da Rodovia? Em caso negativo. O que o DER tem feito para sanar esse problema? Qual a previsão para que esse trecho da rodovia volte a receber os serviços de manutenção e conservação? |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município? |
Data Inicial:23/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Federação Paulista de Futebol possui estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior? Em caso positivo. Quais os procedimentos necessários a serem adotados? |
Data Inicial:23/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há ainda interesse por parte da instituição em disponibilizar os alunos (estagiários) do Curso de Medicina Veterinária para participarem de campanhas de mutirão para castração de animais (cães e gatos) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul - SP? Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio? |
Data Inicial:23/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar uma obra de passagem de automóveis por baixo da linha férrea, nas proximidades da rotatória do Centro Olímpico, interligando a Avenida Paulo Nunes da Silva com o Bairro Residencial Brasília? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se a administração tem interesse de reduzir gastos com produção interna de publicidade no que se refere a produção de SPOTS E ARTES GRÁFICAS e realizar a contratação direta deste serviço nos prestadores locais ou até mesmo realizando as artes gráficas na própria Secretaria de Comunicação, uma vez que possui servidores com alta capacidade em designer gráfico? Porque a Administração Municipal não está disponibilizando todo acompanhamento desta licitação no portal da transparência com todos os atos em sitio próprio? Porque a Administração não está disponibilizando de maneira clara todos os atos dos processos licitatórios no portal da transparência do Município? Requer cópia deste processo licitatório de publicidade até o presente momento. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes da Silva, no trecho entre a rotatória da Rodoviária e a rotatória do Centro Olímpico, onde recebeu novo recapeamento asfáltico, será novamente demarcada com pintura de solo e com a proteção das chamadas “tartarugas”? De quem é a responsabilidade pela demarcação da ciclovia nesse trecho? Da empresa que realizou o novo recapeamento asfáltico ou da Administração Municipal? |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto? Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a municipalidade realizou a contratação de alguma empresa para efetuar a limpeza desses lotes? Em caso positivo. A contratação foi em caráter de urgência ou por licitação? Quando irá começar a limpeza desses lotes? Em caso negativo. A municipalidade tem estudos de implantar o serviço de limpeza e enviar a cobrança para os seus proprietários? |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente? |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum laudo realizado pela Empresa Terceirizada ou pela Prefeitura que justifique o não pagamento do referido adicional de insalubridade ou periculosidade para as merendeiras que prestam os referidos serviços? REQUER cópia integral destes laudos que justifiquem o não pagamento nos termos do artigo 192 da CLT? Requer cópia integral do contrato da Prefeitura Municipal com a empresa terceirizada DELLA FATTORIA ALIMNENTARE REFERIÇÕES. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quais escolas e qual o número de salas de aulas exatas não receberam aparelhos de ar condicionados? Qual o valor orçado para que todas as escolas sejam contempladas com esta melhoria tão esperada? Quais escolas necessitam de mudança nos padrões de energia para poder ter os equipamentos instalados sem nenhum problema elétrico? Qual o valor orçado destas melhorias? O Município tem previsão ou recursos orçamentários garantidos para a climatização de todas as escolas municipais no ano de 2019? Se sim, existe algum cronograma para a execução destas melhorias? Quanto aos uniformes, quando serão entregues para os alunos este ano? Os nonos anos também receberão seus uniformes personalizados? Em relação ao Kit escolar com os materiais escolares, quando será realizado sua entrega neste ano de 2019? |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo? A Administração Municipal irá corrigir essa situação a fim de que nenhum salário base seja inferior ao valor do salário mínimo? |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber em que fase está o processo de regularização dos imóveis localizados na Viela da Rua Vinte e Sete, na parte baixa da cidade? |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber por que o setor responsável pelo recolhimento do lixo, não tem desempenhado de forma efetiva e eficiente o serviço na Rua Espírito Santo? |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:15/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município? |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer quando o SAAE irá iniciar as obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255? |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município? Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços? |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber o que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o município? |
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