Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2019
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Requer saber se o Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial? Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos? |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública de toda extensão da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual a data prevista de inauguração da Creche da COHAB Beira Rio (Antigo Colégio Anglo)? Qual o número de crianças a serem atendidas nesta unidade? |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na referida Ponte? |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quando a Comarca de Santa Fé do Sul terá um promotor titular na Primeira e Terceira Vara, uma vez que é muito importante a chegada de promotores titulares e que residam na cidade? |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, irá fazer uma nova licitação para as 52 unidades habitacionais que ficaram faltando no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso negativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU pretende doar referidas áreas para que a população possa construir suas mordias? |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual a previsão do início da reforma do prédio onde está localizada a Incubadora Empresarial? Qual o prazo do contrato de locação do referido prédio? |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para o bom funcionamento do Projeto Renascer? Nos últimos anos, houve uma diminuição considerável de crianças e adolescentes que frequentam o Projeto Renascer? Por quais motivos? |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, no Bairro Terras Altas do Sol, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber como está a qualidade dos efluentes lançados nos Córregos da Mula e do Jacu Queimado, nos termos do Decreto Estadual n° 8468/76? Requer cópia dos testes de monitoramento realizados pelo SAAE nos últimos 2 (dois) anos. Conforme foto em anexo existe uma espuma branca de origem duvidosa nas águas do córrego da mula, especificamente no emissário de saída da lagoa de tratamento de esgoto e que tem chamado muito atenção da população há mais de 4 (quatro) meses. Esta espuma flutuante é de origem natural ou artificial? Este material lançado está prejudicando a qualidade dos efluentes lançados? O SAAE recebeu alguma advertência, autuação ou multa da CETESB nos últimos 2(dois) anos referente ao processo de tratamento de água, esgoto e processamento de resíduos sólidos (aterro sanitário)? Se sim, requer cópia dos referidos documentos. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber para quando está previsto o início das obras de pintura das Escolas Municipais? No cronograma de trabalho estão inclusas todas as Escolas? |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento do real estado de abandono do imóvel localizado na Rua 11 nº1.065, no centro da cidade? Conforme parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 55.918 de 16 de junho de 2010. A Administração Municipal tem estudos de reformar e ocupar o imóvel?Diante do aumento do número de casos de Dengue no município. Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas necessárias para realizar a limpeza do local? |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo tem ocorrido essas frequentes quedas de energia na área central do município de Santa Fé do Sul/SP? Há por parte da Elektro algum projeto vislumbrando corrigir e sanar essa problemática? |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quanto a Prefeitura quer economizar com a economia de combustível das viaturas da Guarda Municipal? Esta medida vigorará até quando? A população não será prejudicada com a redução da atuação da Guarda Municipal? Como a Guarda Municipal realizara seu Patrulhamento diante desta realidade? |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quais são as contra partidas financeiras e operacionais do Município junto a COPERSUL para contribuir com o seu funcionamento? Existe por parte do Município interesse de investir recursos financeiros para ampliar o barracão em que está instalado a cooperativa e também para a aquisição de novos equipamentos? Porque o Município encerrou as atividades na estação de triagem localizada no aterro sanitário da cidade? Quais ações o Município pretende realizar neste local para incentivar a reciclagem de materiais e resgatar os antigos postos de trabalho? O que o Município pretende fazer para reduzir o volume de resíduos sólidos no aterro sanitário? Existe algum projeto de grande impacto para retomar a coleta seletiva no Município de maneira domiciliar? O que o Município tem feito para integrar e incentivar o mercado de reciclagem em nossa cidade? |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:07/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA, próximo a rotatória do município de Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:07/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar uma obra de interligação dos bairros acima mencionados mediante acesso sobre o córrego da mula? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:07/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto na Lei nº 2199/2002 e por em prática o Plano de Carreiras para os funcionários públicos municipais? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal possui estudos com o intuito de reativar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania – SEPDC? Atualmente quais ações a Administração Municipal tem feito ou desenvolvido para amparar esta classe? |
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