Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2019
Data Inicial:08/08/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer saber se para o ano de 2019 está previsto a abertura de novos Editais de seleção para o Programa Cartão Reforma? |
Data Inicial:05/08/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a reforma da Cidade da Criança com recursos do DADE já foi finalizada? Qual o valor total dessa reforma com recursos do DADE e o que efetivamente foi ou será feito nessa reforma? Requer a apresentação da prestação de contas de tudo que foi feito até o momento nesta reforma com recursos do DADE. |
Data Inicial:05/08/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos no palco da Praça do Bartolo Rossafa (Praça Antônio Papareli) sejam realizados? Quais ações culturais estão sendo realizadas pela Administração Municipal para utilização do palco da Praça Antônio Papareli? |
Data Inicial:19/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Prefeitura tem conhecimento destas pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) e que dificulta a implantação do serviço postal nestes bairros? Quando a Prefeitura poderia realizar uma reunião envolvendo o Departamento de Trânsito, departamento de obras, representantes dos bairros turísticos e Correios para solucionar as pendencias e enfim regularizar a entrega de correspondências nestas localidades? |
Data Inicial:19/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se si, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. Está previsto concurso público para o ano de 2019? Se sim, quando e quais vagas serão disponibilizadas? |
Data Inicial:18/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019? Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria? Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019? |
Data Inicial:18/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando o Ministério irá liberar o sinal de internet para Santa Fé do Sul-SP? |
Data Inicial:18/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento? |
Data Inicial:18/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal irá construir calçadas no entorno das Áreas Verdes? Existe algum planejamento do setor competente para que esse calçamento nas Áreas Verdes seja efetivado? |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal possui uma relação dos reais gastos (mensal e anual) referente ao ônibus circular do município? Em caso positivo, encaminhar cópia ao propositor. Diante do crescimento do município. A Administração Municipal possui estudos com intuito aumentar ou terceirizar o serviço de transporte coletivo (circular), e com isso ampliar o número de ônibus bem como o número de itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal processo? |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita o transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino residentes da área urbana do município? A Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita transporte escolar exclusivo para alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino residentes na área urbana do município? |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se a administração Municipal disponibilizará os referidos funcionários para completar a Equipe Multidisciplinar do Centro dia do Idoso, tendo em vista a implementação do Projeto em suas normas técnicas? Existe algum projeto para construção de um novo Centro Dia do Idoso, tendo em vista sua ampliação e a melhor acomodação dos Idosos. |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca? Porque o caminhão está parado e sem funcionamento há tanto tempo? O que foi feito desde dezembro de 2017, quando foi informado ao legislativo municipal por meio de resposta ao Requerimento 122/2017, Ofício SEMA n° 118/2017, que a Prefeitura já estava tomando as providencias legais para resolver o problema? |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber por quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que está efetivamente faltando para começar a funcionar? |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para controlar o número de andarilhos no Município de Santa Fé do Sul? A Abordagem Social, inclusive aos finais de semana, está sendo realizada em nosso Município pelo setor competente? Se não, por quais motivos? |
Data Inicial:06/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, tem estudos de passar o referido trecho ao município de Santa Fé do Sul-SP? Em caso positivo. Qual o procedimento necessário para a transferência ao município? |
Data Inicial:06/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando a carreta do Programa Via Rápida Emprego estará no município de Santa Fé do Sul-SP? |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se no ano de 2019 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto? |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber como esta o funcionamento do núcleo de apoio a saúde do servidor público de Santa Fé do Sul junto à Secretaria de Saúde do Município? Quais ações tem sido implementadas para beneficiar e ampliar os serviços oferecidos aos servidores? Quais são os serviços que este núcleo oferece para os funcionários? A prefeitura tem interesse de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa Cidade para que os servidores públicos possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem ter a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento? |
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