Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2019
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer saber como esta o está o processo de reintegração de posse da referida área? A Administração Municipal tem projetos que objetivem a ampliação do Distrito Industrial ou até mesmo a instalação de um Condomínio Empresarial naquela área? Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas para realizar a limpeza da área, como serviço de roçagem e retiradas de entulhos? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? Se sim, qual a previsão para o início das obras? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem previsão para início das obras de recapeamento asfáltico do bairro Vila Mariana? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Águas Claras? |
Data Inicial:20/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem as seguintes informações: A via supramencionada pertence a malha viária do município? Em caso positivo. Por que até o presente momento não foi realizado a Pavimentação Asfáltica do local? Em caso negativo. Quais ações a Administração Municipal tem tomado em prol de realizar a regularização da via e consequentemente a pavimentação asfáltica? A Administração Municipal possui algum projeto com estimativa de custo e de metragem vislumbrando realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Abolição ainda este ano? |
Data Inicial:18/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para a manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre existentes em nossa cidade? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos nos aparelhos danificados sejam realizados? |
Data Inicial:18/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial? A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo? Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente? |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE já iniciou o processo licitatório para realização das obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255? Em caso positivo, qual o andamento do processo? O que o SAAE tem feito para minimizar o perigo de acidentes e para diminuir os transtornos da população? |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber quais foram os aumentos reais praticados pela ELEKTRO nos últimos cinco anos? O que justifica estes aumentos? E como é calculado os adicionais das bandeiras tarifárias? |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fé do Sul/SP neste ano vigente? |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento de que forma está sendo realizado essas respectivas notificações aos proprietários da zona rural do município? Já foi realizado a instalação de algum (instrumento de medição) hidrômetro nessas propriedades rurais? Qual legislação está sendo aplicada que justifique tal ação? |
Data Inicial:07/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber o que a Prefeitura tem feito para que sejam oferecidos os Equipamentos de Proteção individual para os servidores do Almoxarifado, Limpeza Pública e demais serviços que se fazem necessários? Existe algum controle para a entrega e para a utilização destes equipamentos? A administração segue rigorosamente a legislação de segurança no trabalho? Tendo em vista que o processo para aquisição dos uniformes dos servidores ainda não se concretizou, qual a nova data para entregas destes uniformes? |
Data Inicial:07/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quanto foi arrecadado no período de Julho 2018 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? Quando o SAAE pretende reduzir esta alíquota de esgoto para 60%, que é o índice comum para a remuneração deste serviço ao longo do tempo? |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade? A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários? |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2? Se ainda não foi feito, por qual motivo? O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017? |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente até o final de seu governo? |
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