Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2019

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    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se este ano a Prefeitura oferecerá um espaço na área central para que comerciantes ambulantes fomentem a praça de alimentação e instalem brinquedos para as crianças? Se sim, qual espaço será oferecido e qual critério será utilizado para selecionar os comerciantes? Se não, qual o motivo pelo qual não será oferecido o referido espaço? Quanto a Prefeitura Municipal gastará ou já gastou de maneira detalhada com o Sonho de Natal 2019? Quanto à prefeitura pretende arrecadar com patrocínios e anúncios para o Sonho de Natal 2019? Como serão gastos estes patrocínios e como será feito a captação dos recursos? Sobre o calendário cultural do Sonho de Natal, a Administração este ano promoverá uma agenda na Concha Acústica para prestigiar as instituições religiosas do Município e a valorização da música religiosa em geral?


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal para melhor aproveitamento da extensa área institucional existente na divisa dos Bairros Bartolo Rossafa e Jardim Universitário, no quadrilátero formado pela Rua Leodegário Gomes de Souza, Rua dos Cravos, Rua Arlindo do Amaral Campos e Rua Tertulino José dos Santos?


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantas moradias serão disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”? Qual será a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias?


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quanto a existência de projetos deste Departamento visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a emissora já realizou a implantação para o Sistema de Transmissão Digital? Em caso positivo. Por qual razão o município de Santa Fé do Sul-SP ainda não possui o sinal digital? Em caso negativo. A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município de Santa Fé do Sul-SP?


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existe algum projeto para que neste ano de 2019 ainda seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras? Se sim, quando será concretizado? Se não, qual os motivos que impedem a oferta do referido serviço? - Quanto foi arrecadado desde a implantação da taxa de locação dos quiosques no ano de 2018 até o presente momento mês a mês? Quanto foi gasto com as despesas de manutenção do parque mês a mês desde a implantação da referida taxa de locação mês a mês nos termos do decreto de criação do FUMTUR? A movimentação deste fundo está disponível no portal de transparência do Município?


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o equipamento continua apresentando problemas mecânicos? Se sim, o que a Prefeitura já fez para garantir a assistência e garantia do produto junto ao fornecedor? - Se não, porque o equipamento não está em funcionamento, conforme noticiado pela Prefeitura? Qual é o itinerário de execução de limpeza que foi elaborado para que este equipamento possa ser utilizado na limpeza pública do Município?


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantos candidatos de Santa Fé do Sul se inscreveram para o primeiro vestibular de Medicina no UNIFUNEC? Desses, quantos candidatos foram aprovados? Quantos alunos de Santa Fé do Sul estão matriculados no curso de Medicina do UNIFUNEC?


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantos alunos estão matriculados atualmente no UNIFUNEC em todos os cursos oferecidos pelo Centro Universitário? Quantos alunos no total e quantos alunos por cada curso? De qual cidade são esses alunos que estudam atualmente no UNIFUNEC? A quantidade de alunos no total, por cidade.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a FUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quanto foi arrecadado no período de Março de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos? O SAAE tem estudos visando oferecer o lançamento por débito automático nas contas de consumo dos usuários em todos os bancos presentes no Município de Santa Fé do Sul? Se sim, quando será concretizado e se não, qual o motivo que fez com que o SAAE limitasse este serviço ao consumidor apenas para o Banco do Brasil?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Projeto apresentado pela loteadora/construtora está de acordo com as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal, conforme mencionado neste requerimento? Requer cópia do projeto? A Rotatória que foi feita no final do loteamento também está de acordo com as regras de engenharia?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os setores acima mencionados tem conhecimento da aprovação da Lei nº3.790 de 14 de Novembro de 2018? A Administração Municipal tem comunicado as Secretarias Municipais e demais setores sobre a aprovação das leis tramitadas nesta Casa de leis? Em caso positivo. Como é realizado essa comunicação? De que forma a Prefeitura Municipal tem auxiliado os munícipes interessados em abrir esse tipo de negócio (Food Truck) no município?


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Prefeitura tem algum projeto de incentivo a Indústria para ser desenvolvido com os referidos terrenos do Distrito I? Se sim, qual o projeto? Quando e como será executado?


    Data Inicial:

    08/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo não foram instalados todos os postes na Rua dos Coqueiros II? A concessionária possui alguma previsão para a instalação dos postes faltantes?

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