Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2024
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de atendimento médico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização da Caixa de água fluvial, localizada na Avenida dos Colibris, no Bairro Águas Claras. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar gestões e estudos junto ao Supermercado Proença-Unidade de Santa Fé do Sul, visando a possibilidade de alterar a entrada que dá acesso ao depósito do supermercado, atualmente localizada na Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias de nossa cidade: - Avenida Rio Grande, no trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e a Alameda Rio Verde; - Avenida Paraná, na altura do nº491; - Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Alameda Rio Turvo e a Alameda Rio Verde; - Alameda Rio Negro, na altura do nº311; |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de bebedouro de água gelada na Praça da Bíblia, no Jardim São Francisco. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando dar a continuação da Iluminação Pública na Rua Espírito Santo, na Vila Mariana. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Playground (parquinho infantil) no Centro de Convivência “Valdir Gomes da Silva” no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa, por meio de Parceria Público Privada (PPP) conforme o Decreto nº4.236 de 17 de Setembro de 2018, que prevê a contrapartida social por loteadores em áreas públicas de benefício social. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei n.º 2.425 de 30 de agosto de 2007 – (IPTU Revitalização), a concessão de benefício tributário, na forma de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às empresas/comércios que realizarem a instalação de sanitários para pessoas com deficiência física. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Branco, no trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e a Alameda Rio Claro, na COHAB Emídio Araújo. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Ângelo Cicuto, próximo ao nº 31, na COHAB José Guimarães. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para que avalie a viabilidade técnica e econômica de instalar cestos de grades ecológicos nos bueiros, com o intuito de reter resíduos sólidos, bem como a realização de manutenção evitando o acúmulo de lixo nas redes de esgoto, melhorando o escoamento pluvial e contribuindo para a preservação ambiental. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de ampliar as aulas de hidroginástica para o período noturno (19 horas), visando atender idosos que, por questões de trabalho e compromissos diurnos, não conseguem participar das atividades oferecidas atualmente apenas durante o dia. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a construção de “canaletão” no cruzamento da Rua 10 com a Rua 11, centro. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização do Centro de Convivência “Américo Datorre” localizado à Rua Ceará, nº 372, na Vila Mariana. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Celso Xavier, localizado na Avenida Mangará n.º 601 - Bairro Jardim Guanabara. |
Data Inicial:07/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando à reforma/revitalização do Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz - Fraquito”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus, nº1475, no Distrito Industrial I. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando fazer uma Reforma Administrativa e transformar o Abono Pecuniário em vencimento dentro da tabela de todos os servidores municipais. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que o pagamento do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais no valor de R$900,00 (Novecentos Reais), prometido em campanha, seja realizado em seu primeiro ano do novo governo (2025). |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando readequar o horário/turno de trabalho das servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), reduzindo a carga horária de 8 horas para 6 horas. Indicam ainda que estudos sejam realizados visando alterar o horário de funcionamento das creches, passando a funcionar das 06h30min às 18h30min. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que a partir do início do ano de 2025, a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento paga atualmente em 3 (três) parcelas mensais, passe a ser feita em até 6 (seis) vezes, a fim de facilitar o pagamento para os comerciantes. Indicam ainda que seja realizados estudos visando o escalonamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), iniciando a alíquota em 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento). |
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