Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:21/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Institui a Bandeira Oficial Município Verde Azul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a empresa Pastifício Ki-Massa LTDA-ME nos autos do processo nº944/2009, com tramite na 3º vara civil da comarca de Santa Fé do Sul – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP/Secretaria dos transportes. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Desafeta área pública municipal localizada no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 5º de Lei Municipal nº2198, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:"Proíbe a colocação de panfletos e quaisquer materiais publicitários impressos nos pára-brisas dos veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências". |
Data Inicial:23/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a denominação do Fundo Municipal de Previdência Social para SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social. |
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