Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, da outras providências. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei 2.727, de 28 de julho de 2010. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:14/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei 2.574, de 18 de maio de 2009. |
Data Inicial:27/08/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013. |
Data Inicial:27/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e revoga dispositivos da Lei nº. 2683, de 10 de março de 2010, que autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:27/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação a ruas do Residencial Emidio Antonio Araújo. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina Praça Pública. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010. |
Data Inicial:22/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Sant Fé do Sul – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº2. 55, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do sistema de avaliação de rendimento escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas municipais. |
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