Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:23/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera os artigos 18 e 19 da Lei nº2. 44, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Eduardo Fernandes ProniArquivo:Ementa:Dispõe sobre a implantação do "DISQUE ÁRVORE". |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Colo Uterino e de Próstata". |
Data Inicial:16/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Data Inicial:16/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Data Inicial:13/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei 2.590, de 25 de junho de 2009, modificada pela Lei nº2. 597 de 29/07/2009, que autoriza concessão de subvenção ao Programa “Pró Santa Casa 2. |
Data Inicial:12/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 5º da Lei nº2. 321, de 27 de outubro de 2005, que estabelece limite de tempo para o atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina a obrigatoriedade de instalação de cadeiras á disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas. |
Data Inicial:12/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece normas de caráter complementar para a caracterização das situações de emergência no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de aquisição de bens e serviço por meio da dispensa de licitação, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 6º da Lei nº1. 865, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a Associação Santafessulense de Apoio à Indústria, Comercio, Cultura e Agropecuária. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo criar a dotação de despesa e abrir um Crédito Adicional Especial. |
Data Inicial:02/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza desafetação de áreas e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros no Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no Município, na forma que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza desafetação de área. |
Exibindo 20 de 88 registros.
