Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera o inciso V do artigo 3º da Lei nº2. 676, de 10 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal na Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de recuperação Fiscal – REFIS, na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº2. 433, de 10 de outubro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores de idosos. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o perímetro urbano. |
Data Inicial:27/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas de Rede Municipal de ensino. |
Data Inicial:27/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as medidas necessárias á prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose no âmbito do município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/01/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
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