Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2015
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Proíbe a realização de Queimadas nos Lotes Urbanos e dá outras providências. |
Data Inicial:19/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei nº 2.602, de 29 de Julho de 2009. |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a desafetação de área localizada na Rua Minas Gerais, no loteamento “Vila Três Campos”. |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis que especifica, de propriedade do município, para construção de núcleos habitacionais, de interesse social, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. |
Data Inicial:07/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Dá denominação à Sala do Setor de Tributos da Prefeitura. |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
Data Inicial:06/07/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/07/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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