Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2015

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    Data Inicial:

    26/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de Crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder suplementação orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.072, de 15 de Maio de 2013, que autoriza o poder executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o serviço autônomo de água, esgotos e meio ambiente – SAAE Ambiental celebrar convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, para concessão de estágio e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a utilização de recursos advindos de receitas de capital para amortização do déficit atuarial e parcelas de parcelamentos já formalizados junto ao regime próprio de previdência social – “SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social”.


    Data Inicial:

    09/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/10/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 3º da Lei nº 3.259, de 24 de setembro de 2014, que autoriza o poder executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.332, de 31 de Janeiro de 2006, modificada pelas Leis nºs 2.455/2007, 2660/2009 e 2.795/2011, que versam sobre criação do fundo de reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária.


    Data Inicial:

    04/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o Art. 1º da Lei nº 3.361, de 12 de Agosto de 2015, que dispõe sobre a desafetação de área localizada na Rua Minas Gerais, no loteamento “Vila Três Campos”.


    Data Inicial:

    02/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    02/09/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o Art. 1º da Lei 3.298, de 15 de Janeiro de 2015 que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    26/08/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre as alterações dos anexos do (PPA) Plano Plurianual do Município no período de 2014 a 2017.

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