Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2015
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre desafetação de área localizada no “Jardim Alvorada”. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revogação dos itens 04 e 05 do § 1º do Art. 1º da Lei nº 3.272, de 15 de Junho de 2014, que dispõe sobre doações de imóveis urbanos de patrimônio do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº 3.218, de 14 de Maio de 2014, que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a receber, por doação pura e simples, os lotes sem benfeitorias, pertencentes ao Senhor José Soares Vieira, objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento e distribuição de água e iluminação pública e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação de Pais e amigos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul” e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera p Artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de Fevereiro de 2014. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.232, de 11 de Junho de 2014. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Dá denominação a Sala do Departamento Jurídico da Prefeitura. |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar portas giratórias nas agências, conforme específica, e dá providências correlatas. |
Exibindo 20 de 111 registros.
