Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2015
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aprova o plano municipal de Educação e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o município a firmar termo de acordo de dação em pagamento a João Cezoste de Carvalho e outros, na forma e condições que estabelece. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autarquia e fundacional. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo judicial com a Senhora Maisa Moreira da Silva Souza nos autos do processo nº 0011028-86.2014.5.15.0080, com trâmite na vara do trabalho de Jales – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a realização de despesas da 6ª Corrida pedestre do trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 111 registros.