Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2015

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    Data Inicial:

    08/06/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/06/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Aprova o plano municipal de Educação e dá outras providências.


    Data Inicial:

    25/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    25/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    25/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o município a firmar termo de acordo de dação em pagamento a João Cezoste de Carvalho e outros, na forma e condições que estabelece.


    Data Inicial:

    07/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos.


    Data Inicial:

    12/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    12/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autarquia e fundacional.


    Data Inicial:

    12/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    12/05/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    27/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    27/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    27/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo judicial com a Senhora Maisa Moreira da Silva Souza nos autos do processo nº 0011028-86.2014.5.15.0080, com trâmite na vara do trabalho de Jales – SP, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a realização de despesas da 6ª Corrida pedestre do trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a fundação municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    13/04/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015.


    Data Inicial:

    23/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente, e dá outras providências.

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