Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2015
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água, esgoto e meio ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul a alienar imóveis de seu patrimônio e dá outras providências |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas leis n°s 2.589/2009, 2.779/2011, 2.904/2012 e 3.168/2014, que autorizou o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santa-Fé-Sulense de apoio à vida animal – GAVAS. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a concessão de subvenção a entidades que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de previdência social a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transferência de crédito orçamentários entre elementos de despesas, no âmbito dos mesmos programas de trabalho, com a criação de novo elemento de despesa se necessário no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/01/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de previdência social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências. |
Data Inicial:15/01/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turístico de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/01/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/01/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
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