Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2016
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da Administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 3.058, de 24 de abril de 2013, que autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Dá denominação as vias públicas que específica. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014, modificada pela lei nº 3.312, de 25/02/2015, que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda população. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.398, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a receber alienação por doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Redação dos artigos 15 e 16 da Lei nº 3.279 de novembro de 2014, que institui o sistema de controle interno municipal e criou o controle interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a afetar área localizada no Conjunto Habitacional Beira Rio e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a Firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a Ligia Cristina Soldi e Luiz Eduardo Soldi, na forma e condições que estabelece. |
Data Inicial:01/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2016. |
Exibindo 20 de 106 registros.
