Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2016
Data Inicial:09/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”. |
Data Inicial:08/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:29/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pelas Leis nº 3.430 e 3.451/2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3.439, de 13 de abril de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Estado de SP, por intermédio de suas secretarias. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, a receber doação espontânea em favor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, através dos boletos de Mensalidades. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, - FUNEC, a criar ficha e proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para a próxima legislatura. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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