Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2016
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3430, de 23 de março de 2016, que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e das taxas de serviços urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina Museu que especifica. O Museu existente nas dependências do Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg”, passa a denominar-se MIS- Museu da Imagem e do Som Radialista “Arlindo Sutto”. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, alterando-se a Lei nº 3.105 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre desafetação de área localizada na confluência das Ruas Vinte e Cinco, Vinte e Dois, Vinte e Sete e Vinte, nesta cidade. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Aprova o plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo santafessulense de apoio a vida animal - GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 7ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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