Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2019
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade de pagamento da contribuição para custeio administrativo ao SP-PREVECOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, de que trata Convênio de Adesão firmado aos 02 de outubro de 2018. |
Data Inicial:24/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3°. |
Data Inicial:09/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma Praça conforme especifica”. |
Data Inicial:23/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07 (sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 10ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. |
Exibindo 20 de 148 registros.
