Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2019

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    Data Inicial:

    21/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOSTO E MEIO AMBIENTE de Santa Fé do Sul, SAAE AMBIENTAL, para o exercício de 2019.


    Data Inicial:

    18/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Santa Fé do Sul – SP para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2019.


    Data Inicial:

    18/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da Lei nº3.104, de 14 de agosto de 2013.


    Data Inicial:

    15/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    30/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a alteração dos anexos do plano plurianual do município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.


    Data Inicial:

    30/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, Ornamentações Natalinas usadas.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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