Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2019
Data Inicial:20/09/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/09/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:06/09/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Plano Municipal de Controle de Erosão do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina próprio público que específica. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, Ornamentações Natalinas usadas. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a logradouro que especifica. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Institui pacto municipal social pelo bem-estar animal e combate às zoonoses, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/07/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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