Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2019

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    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Plano Municipal de Controle de Erosão do Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Denomina próprio público que específica.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, Ornamentações Natalinas usadas.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui pacto municipal social pelo bem-estar animal e combate às zoonoses, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    16/07/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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