Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2019
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a criar programa de Combate, orientação, conscientização, prevenção e erradicação do Aedes Aegypti no município, estabelecendo os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do vetor e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3º. |
Data Inicial:07/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Denominação à via pública que especifica. |
Data Inicial:26/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 143 e 144 da Lei Municipal nº 79, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:25/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população por meio de recursos federais do teto da média e alta complexidade. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Nova Redação ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.759, de 06 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.781, de 31 de outubro de 2018. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o “Dia do profissional de Educação Física”. |
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Exibindo 20 de 148 registros.