Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2019

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    Data Inicial:

    12/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    12/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a inclusão de atividades educativas extraclasse, na grade curricular do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá providências correlatas.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal promover a prestação de serviços com implementos, máquinas e equipamentos à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO BACURI, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situados na ”Praça José Gaspar Estefanoni”.


    Data Inicial:

    25/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá nova redação ao Art. 2º, § 1º da Lei nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2018, acrescentando o inciso III.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural no âmbito da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2019.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 2º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o valor do “vale alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 2º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora 2º Biênio

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Reajusta o valor do “vale alimentação” aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.


    Data Inicial:

    20/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

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