Requerimento - 077/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Turismo e Cultura solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através de suas secretarias tem planejado e desenvolvido ações e parcerias para continuidade do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo. Quais ações concretas estão em curso para novos investimentos no trabalho de preservação e monitoramento?

Projeto de Lei - 077/2021

Ementa:

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.

Requerimento - 076/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, e ao Senhor OSVALDO LUGATO FILHO - Prefeito Municipal de Rubineia solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As Prefeituras já estão desenvolvendo projetos para garantir a conservação da fauna evitando o atropelamento de animais silvestres na Vicinal RBN 359 do Loteamento Brisa d’ Oeste? Em caso positivo, o que está sendo feito?

Projeto de Lei - 076/2021

Ementa:

Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal.

Requerimento - 074/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, a Senhora ROSANA VASSOLER F.T.DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, e a Senhora MARIA CRISTINA PERINI DD. Médica Veterinária responsável pelo Centro de Zoonoses às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: -O centro de Zoonoses possui um balanço em relação aos casos de LVC (Leishmaniose Visceral Canina) no município? -Mediante este balanço, houve aumento no número de casos positivos no município? -Em caso positivo. Qual o número de casos positivos? Qual o número de animais eutanasiados? Qual o número de animais em tratamento? -No caso de animais positivos em que o tutor se propõe a realizar o tratamento, qual o protocolo da Zoonose para acompanhamento e monitoramento deste tratamento?

Requerimento - 052/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Há por parte do IAMSPE algum estudo visando credenciar novos médicos para ampliar o atendimento no Município de Santa Fé do Sul? Em caso negativo. - Qual a dificuldade que o IAMSP para credenciamento de novos médicos no município? - O Instituto tem estudos para credenciar novos exames a serem realizados em nosso município?

Projeto de Lei - 046/2021

Ementa:

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Indicação - 046/2021

Ementa:

Estudos objetivando à construção de um novo prédio para o Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária” no Projeto Renascer.

Indicação - 045/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23.

Indicação - 044/2021

Ementa:

Estudos visando prover o Centro Olímpico das seguintes benfeitorias: Reformar a Pista de Atletismo; Reformar o Campo de Bocha/Malha; Instalação mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como, prover de fiação necessária para ligar a energia; Trocar as telas de proteção; Arrumar o Portão; Construção de sanitários; Instalação de Bebedouro de Água; Limpeza e manutenção geral do Centro Olímpico.

Indicação - 043/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias no Jardim Europa: Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10; Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua Perimetral Leste; Rua João Sutto trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10.

Requerimento - 042/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Bairro Jardim Europa I possui galerias de águas pluviais e bueiros de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes? Em caso positivo, encaminhar documentos comprobatórios. - Em caso negativo. Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias?

Requerimento - 028/2021

Ementa:

Requer saber se a Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília? - O que a Secretaria e a Administração Municipal têm feito para que tais imóveis possam ser repassados para os suplentes?

Indicação - 026/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 12 entre as Rua 03 e a Rua 05, nas proximidades do Posto da Guarda Civil Municipal.

Indicação - 025/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos para firmar acordo de cooperação técnica entre o Incra e a Prefeitura Municipal para a Instalação da Sala da Cidadania do INCRA, neste município.

Indicação - 020/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para que seja criado um Escritório Rural na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Indicação - 019/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para realizar o cascalhamento e compactação do carreador do Córrego do Bacuri que dá acesso as propriedades rurais do Senhor Gerson Campanelli e Senhor Pastorim.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.