Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2011
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar Municipal nº 93/03 e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da Prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:25/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga o artigo 1º da Lei Complementar nº158, de 4 de fevereiro de 2009 e dá nova redação ao artigo 143 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, acrescentando o §§ 1º, 2º e 3º. |
Data Inicial:07/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Tabela II da Lei Complementar nº073, de 19 de dezembro de 2001. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº171, de 27 de agosto de 2009, alterada pela Lei Complementar nº186, de 22 de setembro de 2010. |
Data Inicial:26/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:26/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece normas suplementares do solo sob a forma de loteamento fechado e ou sistema de condomínio horizontal e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências, acrescentando o §12. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza as escalas de vencimentos do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a tabela II da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Cria, reclassifica e extingue cargos em comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
Data Inicial:08/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Estatuto do Magistério Público de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 20 registros.
