Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2018
Data Inicial:23/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Requer saber quantas moradias serão disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”? Qual será a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias? |
Data Inicial:23/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se há interesse por parte da empresa de retornar as atividades na planta do município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. O que tem impedido o retorno da planta? |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antonio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE no intuito de implantar mais atrativos no Parque Ecoturístico das Águas Claras, como a instalação Piscinas e Tobogãs? |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na reforma do ônibus amarelo com o intuito de transformar o mesmo em atrativo turístico, seja para realização de passeios ou exposição em locais de grande visitação, como Complexo Turístico e a Praça Salles Filho? |
Data Inicial:22/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber como foi realizado o processo para implantar no município de Guararema/SP o trem turístico? Quais ações foram desenvolvidas para a concessão da linha férrea? Quais são as gestões necessárias para viabilizar que um projeto semelhante seja implantado na Estância Turística de Santa Fé do Sul? O que Deputado pode fazer para ajudar a Estância Turística de Santa Fé do Sul a implantar o trem turístico a exemplo da cidade de Guararema/SP? |
Data Inicial:21/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber por que até a presente data a ELEKTRO/SA não realizou a adequação da Rede Elétrica visando suprir as reais necessidades de energia da Escola Profª Agnes Rondon Ribeiro no município de Santa Fé do Sul? Qual a data prevista para a realização do referido serviço? |
Data Inicial:19/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo? |
Data Inicial:19/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018? |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ? |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo? |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto no artigo 13 da Lei nº 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal? |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Monte Carlo, Jardim Itália e Jardim Europa III? |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília? |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando incidir sobre a folha de pagamento dos Fiscais Municipais, bem como dos Vigias Noturnos o percentual de 11% sobre o adicional de periculosidade para o Fundo de Previdência – SANTAFEPREV? Em caso positivo. Quando a Administração pretende por em prática referido desconto e assim garantir o direito desses servidores? |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a FUNEC através dos Cursos de Administração, Engenharia, dentre outros, tem interesse de realizar uma nova parceira com a Incubadora Empresarial do município através da implantação de uma Empresa Junior com intuito de oferecer aos empresários ali instalados assessoria, consultoria, treinamento, cursos e palestras? |
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber porque até a presente data a empresa Elektro/SA não efetuou os reparos de iluminação pública solicitados pelos moradores no Bairro Beira Rio no município de Santa Fé do Sul? Por que o setor citado na justificativa fica constantemente apagado? A Elektro pretende descontar o valor cobrado dos consumidores nos dias pelos quais os mesmos não obtiveram o serviço de Iluminação Pública? |
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber quantos por cento já foram concluídos da obra e quanto falta para ser concluído? Quanto já foi pago para a Empresa executante e o quanto falta ser pago pelos serviços de conclusão? Foi feito algum aditamento contratual? Se sim, quais foram os valores aditados e as justificativas legais? As falhas apresentadas de maneira aparente sobre a falta de visibilidade do palco e o péssimo escoamento de águas da chuva foram objeto de erro de execução ou omissão do projeto original? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os erros e se não, o que a Prefeitura está fazendo para melhorar tais apontamentos? |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” visando transformar a mesma em atrativo turístico? |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber qual a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária localizada na Cidade da Criança? Está incluso no contrato a prorrogação da referida obra? |
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