Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2018
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Requer saber se a Secretaria tem previsão de quando estarão liberados os Processos nº682/2015 e nº683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária? |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município? |
Data Inicial:20/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018? |
Data Inicial:20/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual? Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros? |
Data Inicial:02/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza? |
Data Inicial:02/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? A Administração Municipal tem realizado estudos com o intuito de equiparar o valor do ticket alimentação atualmente no valor R$248,00(Duzentos e quarenta e oito reais) para todos os Servidores Públicos Municipais?No que tange aqueles que não recebem o beneficio (funcionários aposentados e pensionistas), a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente? |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição? Nos três distritos Industriais quantos terrenos estão ocupados e em pleno funcionamento? Quantos prédios estão fechados e/ou para alugar? Quantos estão alugados? Quantos terrenos estão ociosos e sem edificação? Quantos terrenos estão legalizados? |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber quem é responsável pela limpeza e manutenção da Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? A Administração Municipal pretende utilizar a área que foi construída ao final da trilha do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Qual motivo desse local ainda não estar sendo utilizado? |
Data Inicial:30/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber de quem é a responsabilidade pelo serviço de limpeza e manutenção das praças, parques, e calçadas de nossa cidade? Atualmente de que forma estão sendo realizados estes serviços? Existe algum cronograma com dias e horários específicos? A Administração Municipal possui algum planejamento ordenado para 2018, vislumbrando uma ação periódica para realização deste serviço? |
Data Inicial:29/01/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quem é responsável por realizar a limpeza e a manutenção na Mata dos Macacos? Há alguém responsável pelo controle das visitas bem como da alimentação fornecida a esses animais? A Administração Municipal ainda trabalha em parceria com os proprietários do local? |
Exibindo 14 de 134 registros.
