Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2018
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo: Ementa:Requer saber quais foram os valores ano a ano emprestados pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul nos anos de 20í3, 2014,2015,2016,2017 e 2018 até a presente data? Quais ações estão sendo realizadas pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul com intuito de divulgar esse benefício para a população? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Programa de Inseminação Artificial (lA) do município está funcionando? Em caso positivo. Quantos produtores rurais estêio sendo atendidos? O serviço de Ultrassom veterinário iá está disponível para o uso dos produtores rurais do município? Qual o custo para os produtores rurais utilizarem esses serviços |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o número de funcionários públicos municipais que atualmente estudam na instituição? A instituição tem estudos de aumentar a porcentagem da bolsa oferecida aos funcionários públicos municipais bem como realizar esse desconto em folha? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber se há por parte da Administração Municipal estudos com objetivo de realizar a reforma das Escolas Municipais Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro e Prof.ª Thereza Siqueira Mendes? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando realizar referidas reformas ainda no ano de 2018? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso Município? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Agência de Turismo Receptivo do município está funcionando? Em caso positivo. Existem convênios firmados entre a Agência de Turismo Receptivo com as agências de turismos do município? Há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE para reformar referida agência? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se é possível disponibilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem dúvidas os produtores rurais e o Meio Ambiente. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Governo Municipal tem estudos de reabrir o Acessa SP? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber se o CONSAGRA possui cargos em comissão de livre nomeação? Se sim, quais são esses cargos, quem são os ocupantes e quais são as atribuições destes profissionais? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul realiza a captação de recursos “PATROCÍNIOS” para ajudar na realização de seus eventos turísticos, culturais e esportivos. Estes recursos são contabilizados na Tesouraria da Prefeitura e fazem parte de alguma prestação de contas pública? Como é feito a Prestação de conta dos eventos esportivos, turísticos e culturais? De maneira exemplificativa requer cópia da prestação de contas dos eventos “Sonho de Natal 2017” e “Carnaval da Estância 2018”. A Prefeitura de Santa Fé do Sul tem interesse de abrir chamamento público para cadastrar e receber propostas de empresas interessadas em contribuir com a conservação de bens públicos, tendo como contrapartida a veiculação de propagandas destas empresas? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio? Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo os relógios digitais tipo hora/temperatura existentes em alguns pontos do Município encontram-se sem funcionamento ? A Lei nº 2.862/2011, que disciplina o uso destes relógios digitais, não está sendo aplicada na prática? |
Data Inicial:04/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se Vossa Excelência AUTORIZA o pedido ora exposto, (conforme Ofício em anexo), permitindo assim que o Caminhão Frigorífico realize o transporte de pescado da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP, para CEAGESP? |
Data Inicial:04/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando elaborar projeto completo turístico para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de apresentação e venda do projeto para investidores? Seja na forma direta ou de Parceria Público-Privada? A Estancia Turística de Santa Fé do Sul, precisa ser melhor divulgada para que atraia mais turistas e investidores, nesse sentido, a Administração tem um plano de desenvolvimento do turismo que englobe a divulgação dos seus atrativos e possíveis investimentos? Visto que, no processo de licitação para venda da área em questão não foi dada a divulgação necessária para que isto ocorresse. |
Data Inicial:04/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se implantar no município um Programa de Parcerias Público- Privadas. Quais as ações, programas e adaptações as leis municipais terão que ser feitas? Qual empresa ou profissionais de renome e experiência vossas Excelências indicariam para prestar consultoria ao município na implantação do Programa de Parceria Público-Privada? Existe interesse de vossas excelências em participar como palestrantes no Fórum de Desenvolvimento a ser realizado no município? A título de contribuição. Existe outra maneira pela qual vossas excelências podem contribuir para a realização do respectivo Fórum? |
Data Inicial:23/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber o que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis? Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los? Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado? Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares? |
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